Na semana passada, o InternetLab, um dos principais centros de pesquisa independente em políticas de Internet do Brasil, lançou seu relatório de 2017. O documento, que se chama “Quem defende seus dados?”, avalia as políticas de segurança da informação implementadas pelas mais importantes empresas de telecomunicação do país e verifica o seu comprometimento com a privacidade dos usuários quando o Estado solicita informações pessoais de seus clientes.
O relatório faz parte de uma iniciativa entre países da América do Sul por parte dos principais grupos de direito digital do continente para esclarecer as práticas de políticas de Internet na região, tendo com base o relatório anual da EFF, chamado “Who Has Your Back”. A avaliação das empresas leva em conta seis aspectos: Informações sobre tratamento de dados, Defesa da privacidade dos usuários no Judiciário, Posicionamento público pró-privacidade, Relatório de transparência sobre pedidos de dados e Notificação do usuário.
O InternetLab escolheu as empresas provedoras de Internet que possuem pelo menos 10% de todos os acessos de Internet no Brasil, de acordo com os dados publicados pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) em 2016. Confira o ranking das empresas avaliadas:
Nesta última edição, a Vivo foi a única empresa que recebeu uma estrela cheia por informar seus clientes sobre práticas de proteção de dados e também por publicar um relatório de transparência. Além disso, segundo o relatório, a Claro, Oi e TIM também receberam estrelas cheias por lutar pelos direitos de seus usuários no Judiciário. Na publicação anterior, apenas a TIM havia conquistado a estrela completa.