A proteção das crianças na Internet é uma tarefa desafiadora quando consideramos os riscos de segurança associados ao uso inadequado das tecnologias. Apesar que qualquer usuário pode ser vítima de alguma ameaça na rede, independentemente da idade, as crianças e adolescentes são especialmente suscetíveis a riscos que se aproveitam de sua inocência.
Em nosso Blog temos falado sobre algumas das principais ameaças que podem afetar as crianças que utilizam as novas tecnologias e a Internet (principalmente), como o grooming ou o ciberbullying. Apesar de existirem iniciativas que buscam combater estes tipos de riscos, o caminho para alcançar um ambiente digital seguro ainda é bastante longo.
A idade mínima necessária para utilizar serviços na Internet
Um dos aspectos mais relevantes quando se aborda esse assunto está relacionado com a idade ideal (e necessária) para começar a utilizar os diferentes serviços da Internet (como as redes sociais), sobretudo porque algumas das ferramentas mais populares não foram desenvolvidas pensando que as crianças poderiam utilizá-las e, portanto, seu uso pode não ser tão adequado para os “pequenos”.
Outros serviços, como o email, também impedem que as crianças menores de 13 anos possam criar contas. No entanto, em ambos os casos, ainda não é possível ter acesso a mecanismos que permitam verificar a idade do usuário de forma efetiva, considerando que qualquer data de nascimento que cumpra com os requisitos pode ser utilizada, fazendo com que os controles utilizados sejam facilmente contornados.
A principal razão pela qual se limita que uma criança possa possuir um endereço de email ou um perfil de rede social deve-se à lei para proteção de privacidade das crianças, mais conhecida como COPPA (sigla de Children’s Online Privacy Protection Act), que deve ser cumprida pelas empresas.
Quando se trata de coleta de informações pessoais de crianças menores de 13 anos, essa lei autoriza o controle aos pais, enquanto que as operadoras de sites e serviços online devem realizar ações para proteger a privacidade e segurança das crianças online. Por exemplo, as empresas que cumprem com a lei COPPA devem incluir algumas cláusulas na sua política de privacidade e obter o consentimento dos pais para coletar informações dos “pequenos”.
Mecanismos adicionas de restrição para as crianças
Considerando que esta primeira restrição pode ser descartada como uma medida efetiva para limitar que as crianças possam criar sua conta de email ou perfil de rede social, existem mecanismos adicionais que podem impedir que os “pequenos” continuem utilizando algum serviço. Por exemplo, o Facebook conta com um formulário para denunciar que um menor de 13 anos esteja usando a rede social:
Em uma atividade realizada pelo Laboratório de Investigação da ESET, foi denunciado o perfil de um menor de idade a fim de confirmar o funcionamento desse procedimento e conhecer sua efetividade. Apesar das informações terem sido enviadas corretamente, até a data da produção deste texto não foi dada qualquer resposta para a denúncia.
Além disso, não são especificados os métodos e critérios que determinam que o perfil realmente corresponde a um menor de idade, ou seja, “caso não possa comprovar razoavelmente que a criança tem menos de 13 anos, não será possível realizar qualquer ação na conta”.
Talvez este método possa acabar sendo uma medida compensatória pouco efetiva, considerando que é necessário realizar uma verificação do perfil e exemplificar critérios que possam terminar sendo subjetivos demais para determinar que realmente se trata de um perfil que deve ser bloqueado.
Então, qual é a idade ideal para utilizar os serviços da Internet?
Apesar de não existir uma resposta para esta pergunta, considerando que é bem complicado respondê-la, uma realidade é que não se deve negar às crianças o acesso à tecnologia, já que é um ambiente onde as crianças pertencem por fazerem parte da geração dos “nativos digitais” e excluí-las representaria uma desvantagem em seu desenvolvimento.
A cada dia dependemos mais da tecnologia e uma tendência nos conduz a estarmos mais conectados e interagindo com essas novidades. Neste sentido, privar as crianças dos benefícios que a tecnologia oferece pode ser inclusive retrógrado. Por isso, é importante tentar fazer com que as crianças possam utilizar os serviços da Internet com uma adequada supervisão dos pais e docentes, utilizando ferramentas de segurança como o controle dos pais e as boas práticas necessárias.
Se realmente queremos que as crianças possam usufruir de um ambiente digital seguro, é fundamental ter em conta um conjunto de esforços e iniciativas para os próximos anos, pois apesar dos riscos existirem e estarem latentes, sem dúvida a proteção está nas mãos dos adultos responsáveis. Sua tarefa é conhecer as ameaças, mas sobretudo as formas de estar protegido, permitindo que todos, e especialmente as crianças, utilizem a tecnologia de uma forma consciente, responsável e segura.
